Uma reunião com o secretário estadual de Planejamento, Márcio Stefanni, é o próximo passo da Comissão Especial do Estatuto da Metrópole. O relator do colegiado, Isaltino Nascimento, do PSB, ressaltou que reativar o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Recife – Conderm, presidido por Stefanni, é fundamental para o sucesso da governança metropolitana. A Comissão Especial, instalada no fim de março, vai acompanhar o novo modelo de gestão dos municípios do Grande Recife, de acordo com as diretrizes da Lei Federal do Estatuto da Metrópole.
Nessa segunda, o colegiado se reuniu com o presidente da Agência Estadual Condepe/Fidem para conhecer as propostas da autarquia. Para o diretor presidente do órgão, Maurílio Lima, a melhor estratégia para que Pernambuco alcance os objetivos é a articulação política. “Tivemos no passado, mesmo com a Fidem com toda essa expertise, dava uma impressão de supremacia técnica, o técnico querendo se impor perante as decisões políticas, e daí resultam muitos planos que o destino tem sido as prateleiras e não a sua própria execução, a sua própria implementação.”
Criada em 2003, a agência Condepe/Fidem vem discutindo governança interfederativa desde o início de suas atividades. Sobre a implantação da gestão integrada, o diretor executivo da autarquia, Luciano Pinto, ressaltou que a agência trabalha com o conceito da “cidade metropolitana”. Ele cita como exemplo um cidadão que mora em um município, trabalha em outro, e ainda possui uma propriedade de veraneio em um terceiro local, e sua preocupação é dispor de serviços públicos sem descontinuidade.
A presidente da Comissão Especial, deputada Priscila Krause, do Democratas, destacou o papel do Conderm como órgão que pode gerar o consenso necessário à implantação do novo modelo metropolitano. “Se a gente reativa esse órgão que junta exatamente os atores que a gente precisa, Governo do Estado, prefeitos, vereadores, deputados, eu acho que a gente tem condições de acelerar esse processo de transição.”
Durante a reunião, a deputada Terezinha Nunes, do PSDB, acrescentou que a representação dos 14 municípios do Grande Recife na Assembleia Legislativa está cada vez menor. Na opinião da parlamentar, isso reduz o debate das questões metropolitanas, limitando as discussões ao Interior.
COMO CHEGAR